Termo de Uso do Website

Conhecendo o Termo de Uso do Website da MACAW MARKETING VIVO

Algumas referências gerais

Data da última atualização: 25 de janeiro de 2021

Canal de Comunicação do Usuário: lgpd@macawbrasil.com.br

Encarregado de Proteção da Privacidade e dos Dados Pessoais: Luiz Fernando Del Rio Horn

Canal de Comunicação com o Encarregado: encarregado@actatechlaw.com.br

Declaração de Compromisso com a Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais

A MACAW MARKETING VIVO deseja a você, nosso colaborador, representante, parceiro, cliente, consumidor ou visitante, uma ótima experiência de contato com nosso website, bem como com seus produtos ou serviços atrelados, sempre baseada na percepção de respeito, transparência, autonomia, segurança, satisfação e alegria. Nossas ações sempre irão priorizar o resguardo da sua privacidade em todas as etapas da relação, não importando os tipos de meios, marcas, produtos e serviços por nós disponibilizados. Sempre iremos considerar os seus dados pessoais, identificados ou identificáveis, como uma prioridade a ser resguardada na nossa organização.

Estes são os valores condizentes com a nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, alinhada as mais relevantes leis informacionais pelo mundo, da qual sentimos muito orgulho e convidamos que a conheça, condição para permanecer navegando no nosso Website face as atividades de tratamento de dados pessoais envolvidas. Em igual medida, disponibilizamos para você, nosso usuário, a Política de Cookies, a Política de Cordialidade e a Política das Tecnologias e Publicidade de Rastreamento On-line.

O nosso Termo de Uso do Website obedece a esses critérios maiores, integrando esse documento que se ocupa das informações relativas ao tratamento de dados pessoais, inclusive no tocante aos seus direitos. Recomendamos a você, titular de dados pessoais, que conheça, mais abaixo, os termos adotados quando se trata da utilização do nosso Website, de modo a conhecer as regras de utilização da nossa plataforma, personalizando a sua experiência e garantindo seus direitos.

Estrutura e conteúdo do Termo de Uso do Website

Para facilitar sua compreensão, dividimos este documento em quatro partes. Entenda como bem aproveitá-lo na sua leitura integral e, depois, como fazer a localização rápida das partes de destaque:

• Parte 1: propósitos, identificação do responsável do Website e objetivo;
• Parte 2: restrições de acesso e controle parental, aceitação, cadastro/registro para o acesso, senha, suporte, cancelamento, rescisão unilateral, indenização e legislação aplicável;
• Parte 3: funcionalidades, notificações, propriedade intelectual, publicação e licença de conteúdo, aplicações de terceiros, responsabilidades, excludentes de responsabilidade, dúvidas, reclamações e foro de discussão deste Termo de Uso do Website, aponta para a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais e para o Encarregado quando o assunto é tratamento de dados pessoais;
• Parte 4: termos e avisos finais, com ênfase para o Canal de Comunicação do Usuário e para o Canal de Comunicação com o Encarregado da Proteção da Privacidade e dos Dados Pessoais.

Parte 1: Termos iniciais de uso do Website

• Propósito valorativo do Website: a garantia de uma navegação segura (dentro dos parâmetros da confidencialidade, integridade e disponibilidade), veloz e efetiva na sua pesquisa de origem, de modo a produzir o efeito esperado ou mais, pautado por resultados dentro da ética, moralidade, urbanidade, lealdade e liberdade de escolha, sendo tudo isso traduzido como a melhor experiência possível para todos os usuários da nossa plataforma;
• Propósito funcional do Website: a nossa plataforma visa conceder visualização gratuita dos nossos produtos/serviços e outras informações de utilidade geral da nossa organização, utilizando ferramentas de navegação que propiciam uma experiência customizada, propiciando uma relação de conexão por tempo indeterminado com nossos colaboradores, parceiros, clientes, consumidores e visitantes, todos ora denominados como usuários;
• Identificação do responsável pelo Website: MFISCHER MACAW GESTÃO DE MARKETING LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ/MF sob o nº 21.415.374/0001-48, com sede na Rua Olavo Bilac, 126, sala 1.302, bairro Rio Branco, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, Brasil, CEP 95010-080;
• Objetivo dos Termos de Uso do Website: por meio deste documento, você, usuário, terá acesso a informações sobre a sua interação com a Website da MACAW MARKETING VIVO e a utilização dos serviços disponibilizados na plataforma, razão pela qual se pede a sua leitura integral caso venhas a permanecer navegando.

Parte 2: Termos específicos do Website

• Restrições de acesso ao Website e controle parental: em virtude do tratamento de dados pessoais, resguardamo-nos na prerrogativa de proibir crianças, adolescentes ou outras pessoas absolutamente incapazes ou relativamente incapazes quando desacompanhadas de assistência no acesso, cadastro, navegação e promoção de quaisquer outros tipos de interação no nosso Website, condição a se sobrepor sobre eventual critério de subjetividade de controle parental de conteúdo exercido por pais e/ou responsáveis em sentido contrário, prevalecendo a proibição ora determinada;
• Aceitação: a leitura deste Termo de Uso de Website é imprescindível para o uso desta plataforma, de modo a garantir um ambiente seguro para todos os navegadores. O presente documento estabelece obrigações mútuas, de livre escolha e de espontânea vontade, passando a valer quando da simples permanência neste Website, num equivalente a aceitação, não havendo escusas das suas previsões ora estabelecidas por simples alegação de desconhecimento. Nas operações que vierem a envolver o tratamento de dados pessoais atrelados a determinações específicas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, será necessária uma aceitação destacada, ferramenta disponível em Banner flutuante.
• Cadastro/registro para o acesso: o acesso a determinados serviços disponibilizados no Website poderão ser condicionados a realização de um cadastro prévio para fins de registro, ocasião em que podem vir a ser levantadas informações pessoais mínimas, sempre atuais, válidas e renovadas quando necessário, tais como: nome e sobrenome, e-mail, endereço residencial completo, profissão, telefones de contato, RG, CPF, data de nascimento, gênero, designação de usuário (login ou nome identificador do usuário na plataforma) e, tipo e número da identidade profissional. As espécies de dados pessoais mínimos apurados podem variar conforme as finalidades idôneas, mas não podem ultrapassar a listagem antes tecida, limite que não abrange as informações adicionais facultativas para fins de personalização do perfil do usuário. Por isso usuário, por meio da sua realização do cadastro, você declara e garante expressamente sua plena capacidade. A constatação de inveracidade das informações pessoais, promovida por todas as formas lícitas, ou a verificação de transferência e/ou alienação do seu cadastro a outrem poderá resultar na suspensão ou cancelamento do cadastro, sem prejuízo de outras medidas aplicáveis, caso necessárias;
• Senha: a senha de acesso aos serviços restritos da plataforma assegura a você usuário a navegação privada, protegendo suas informações restritas. Porém, a manutenção, a preservação e a confidencialidade da senha nas práticas do cotidiano são de sua inteira responsabilidade, comprometendo-se a comunicar imediatamente o Canal de Comunicação do Usuário quanto a eventuais quebras ou uso indevido;
• Suporte: incumbe a você usuário assegurar a compatibilidade de seu equipamento com as características técnicas que viabilizem a utilização adequada da plataforma. Em quaisquer casos de dúvidas, erros, sugestões ou problemas de utilização da plataforma, pedimos para contatar nosso Canal de Comunicação do Usuário;
• Cancelamento: você, nosso usuário, a qualquer tempo poderá cancelar seu cadastro e registro, bem como quaisquer produtos e/ou serviços da plataforma ou vinculados, respeitados os termos da oferta à época da contratação, bem como a legislação vigente e incidente, sendo necessário, para tanto, utilizar a nossa ferramenta de autogerenciamento estabelecida no Banner flutuante ou, dependendo a situação, contatar nosso Canal de Comunicação do Usuário;
• Rescisão unilateral: na hipótese de qualquer tipo de violação às condições vinculadas ao presente Termo de Uso de Website ou à legislação vigente, a MACAW MARKETING VIVO poderá interromper os serviços imediatamente e, ainda, cancelar o cadastro e/ou registro independente de quaisquer notificações e/ou comunicações prévias. Nos casos mais graves, bloquear o acesso e a utilização de serviços da plataforma imediatamente, medida desprovida de notificação ou comunicação prévia. Hipóteses em que os dados do(s) usuário(s) ou relativo(s) ao(s) fato(s) serão preservados para uso das autoridades competentes;
• Indenização: nessas situações extremas, fica pactuado a previsão de indenização em favor da MACAW MARKETING VIVO, suas afiliadas e demais empresas do grupo econômico, assim como seus diretores, administradores, colaboradores, representantes, parceiros e funcionários por qualquer perda, responsabilização, reclamação ou demanda administrativa ou judicial, nos prejuízos gerados a partir da utilização da plataforma e/ou seus serviços;
• Legislação aplicável: estes termos são regidos a partir da legislação vigente na República Federativa do Brasil, com ênfase para a Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet - MCI) e, no que se aplicar, a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor - CDC), sem prejuízo das leis informacionais dos demais países e blocos quando incidentes.

Parte 3: Outros termos do Website

• Funcionalidades: na nossa plataforma poderão ser encontradas um conjunto de funcionalidades e ferramentas para otimizar a navegação, pesquisa, relacionamento e negócios. São previamente selecionadas e agregadas em diferentes partes do Website, plataforma ou aplicativos, todas devidamente informadas e disponíveis, também acessíveis por meio de Banner flutuante do Website ou, ainda, por meio do Canal de Comunicação do Usuário. Nenhuma funcionalidade oferecida deve ser entendida como substituição à conferência e/ou validação de documentos e/ou informações provenientes dos órgãos oficiais;
• Propriedade intelectual: enquanto nosso navegador do Website e cumpridor das presentes regras de condução deste Termo, é conferida uma licença não exclusiva, não transferível, não sublicenciável e limitada para fins de acesso à plataforma e seus serviços atrelados, não podendo ser postulada, em qualquer situação, transferência ou concessão de direitos, sendo considerada de uso pessoal, individual e intransferível, restando vedado os demais tipos de uso. As marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da MACAW MARKETING VIVO, observados os termos da Lei nº 9.279, 14 de maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial - LPI), da Lei nº 9.609, 19 de fevereiro de 1998 (Lei do Software) e da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), sem prejuízo das demais normas relativas à proteção da propriedade intelectual, estão devidamente reservados e sua quebra implica indenização civil e punição nos previsões da legislação penal vigente;
• Publicação e licença de conteúdo: ao enviar, publicar ou exibir qualquer conteúdo na e/ou por meio da plataforma e/ou por meio do uso dos serviços disponíveis no Website, você usuário concede a MACAW MARKETING VIVO uma licença integral, não-exclusiva e não-onerosa, sem limitação geográfica, passível de ser sublicenciada e transferida, pelo prazo total de vigência da proteção dos direitos autorais definido pela legislação aplicável, para: usar, reproduzir, alterar, remixar, realizar obras derivadas, adaptar, traduzir, incorporar incluir em obra, distribuir, exibir, executar, extrair trechos, exibir publicamente, ou de qualquer forma utilizar o conteúdo em outras modalidades de uso existentes ou que venham a ser inventadas. Por meio desta licença, será possível utilizar, de qualquer forma e tempo, em número ilimitado de vezes, qualquer conteúdo gerado, sem que haja, para tanto, necessidade de aviso prévio, de atribuição, de permissão ou de pagamento, podendo ainda modificar ou adaptar o conteúdo disponibilizado a fim de transmitir, exibir ou distribuí-lo por meio de redes informáticas, em várias mídias ou com suas afiliadas e demais organizações do grupo econômico, podendo também fazer alterações ao conteúdo tal como necessário para conformá-lo e adaptá-lo a todos os requisitos ou limitações de quaisquer redes, aparelhos, serviços ou mídia. Licença esta que não importa qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo. Além disso, usuário, para sua segurança, resta vedado divulgar qualquer conteúdo ou realizar atividades de:
  • Divulgação de conteúdo: que viole ou interfira com quaisquer ou marca registrada de outra parte;
  • Divulgação de conteúdo: que revele qualquer segredo comercial, a menos que o segredo comercial pertença ao usuário ou se ele tiver a permissão do proprietário para divulgá-las;
  • Divulgação de conteúdo: que viole qualquer direito de propriedade intelectual de outro ou os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros;
  • Divulgação de conteúdo: que seja inverossímil, calunioso, difamatório, abusivo, ameaçador, ofensivo, odioso, pornográfico, discriminatório, ou que viole qualquer lei ou direito de terceiros;
  • Divulgação de conteúdo: que contenha informações privadas de outras pessoas ou pessoalmente identificáveis sem sua expressa autorização e permissão;
  • Divulgação de conteúdo: que contenha links para vírus, cavalo de tróia, worm, bomba relógio ou outro mecanismo que se destina a danificar, interferir, interceptar ou expropriar qualquer sistema, dado ou informação;
  • Divulgação de conteúdo: que busque fraudar, dissimular ou comprometer o bom funcionamento da plataforma e dos seus serviços (seja pela criação de perfis falsos para anúncio de serviço de correspondente ou da violação a protocolos de segurança);
  • Divulgação de conteúdo: que não esteja em conformidade com outros ditames deste Termo, bem como com sua Política de Cordialidade;
  • Realização de atividade: que altere a configuração do dispositivo de acesso para utilização da plataforma e dos seus serviços;
  • Realização de atividade: que venha a hackear ou interferir na operação do Website e dos seus Serviços;
  • Realização de atividade: que remova, altere, interfira, evite ou de qualquer forma modifique marca d'água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de propriedade intelectual inserido nos serviços, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados aos serviços, incluindo filtros de acesso baseados em território;
  • Realização de atividade: que represente outra pessoa ou obtenha acesso não autorizado à conta de outra pessoa;
  • Realização de atividade: que comercialize, reproduza total ou parcialmente, publique, retransmita, distribua, comunique ao público, transfira a terceiros ou efetue qualquer modificação, sob qualquer forma, a qualquer conteúdo disponibilizado no Website e em seus serviços, e que não seja expressamente permitido por estes Termos;
  • Realização de atividade: que comercialize ou compartilhe o acesso aos serviços disponíveis na plataforma;
  • Realização de atividade: que introduza qualquer vírus, worm, spyware ou qualquer outro código computacional, arquivo ou programa que possa estar destinado a danificar a operação, hardware, software ou qualquer outro aspecto do serviço;
  • Realização de atividade: que crie spiders (rastreador de rede) ou scrapers (forma de mineração de dados);
  • Realização de atividade: que use robôs ou outros meios automatizados de qualquer tipo para acessar as ferramentas e/ou serviços do Website;
  • Realização de atividade: que burle sistema de ementas/cópias de conteúdo do Website, sob pena de exclusão imediata e adoção das medidas cabíveis; e,
  • Realização de atividade: que utilize a plataforma para descumprimento de qualquer lei, norma e/ou regulamento.
• Aplicações de terceiros: poderão ser integrados na plataforma aplicações de terceiros, seja por meio de links de websites, funcionalidades da internet ou outros, desde que previamente aprovados e em plena sintonia com as regras previstas neste Termo de Uso do Website, assim como na Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, na Política de Cookies, na Política de Cordialidade e na Política das Tecnologias e Publicidade de Rastreamento On-line. Nas situações de imprescindibilidade de aplicações de terceiros em conflito com as regras gerais de condução da MACAW MARKETING VIVO, serão externalizadas de maneira ostensiva as implicações de limitação à sua navegação, nosso usuário, quando da negativa de consentimento específico. Casos em que qualquer tipo ou espécie de responsabilidade eventualmente surgida recairá exclusivamente aos terceiros titulares das aplicações adicionais, sendo que a integração desses serviços de terceiros não corresponde ao seu endosso, associação, relação de sociedade, supervisão, cumplicidade, joint venture, solidariedade ou de garantia;
• Responsabilidades da MACAW MARKETING VIVO: pela fiel e completa manutenção da plataforma conforme previsto neste Termo de Uso do Website;
• Excludentes de responsabilidade da MACAW MARKETING VIVO:
  • Danos e prejuízos causados pelo acesso, interceptação, eliminação, alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não autorizados, dos arquivos e comunicações transmitidos por meio da plataforma e dos seus serviços atrelados, considerando todas as medidas adotadas pela MACAW MARKETING VIVO para garantia da privacidade e dados pessoais;
  • Danos e prejuízos decorrentes do uso inadequado dos serviços do Website, plataforma e aplicativos, da impossibilidade de acesso temporário ou definitivo do nosso Website por motivos de força maior ou caso fortuito;
  • Danos e prejuízos provenientes da discrepância de informações de órgãos oficiais competentes.
• Dúvidas, reclamações e foro de discussão deste Termo e Website: para a solução de eventuais controvérsias decorrentes do presente Termo de Uso do Website recomenda-se o contato com o Canal de Comunicação do Usuário, sendo que eventuais litígios remanescentes deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da MACAW MARKETING VIVO, exceto quando se tratar de uma relação de consumo;
• Tratamento de dados pessoais: a adequabilidade nos procedimentos concernentes aos dados pessoais dos usuários constitui uma prioridade da organização. Para tanto, preparamos um documento exclusivo para isso. Clique em Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais e conheça nossas posições a respeito.

Parte 4: Termos finais, Canal de Comunicação do Usuário, Canal de Comunicação com o Encarregado e dos demais avisos de destaque

• Transferência ou cessão de posição: considerando a perspectiva de prosseguimento do Website, a MACAW MARKETING VIVO resguarda-se no direito de transferir ou ceder a posição contratual estabelecida neste Termo de Uso de Website, e em idêntica medida para qualquer direito ou obrigação decorrente sem a necessidade de prévio aviso a você usuário, desde a nova detentora garanta a proteção à privacidade e aos dados pessoais dos nossos usuários;
• Melhorias no Website: sempre pensando em você, nosso usuário, resguardamos a prerrogativa de prestação dos serviços atrelados à plataforma na condição as si (como se encontram), de modo que se possam implementar, a qualquer momento, mudanças, alterações, adições, supressões e quaisquer outras formas de modificação, podendo modificar a composição das funcionalidades ou ferramentas em tamanho e/ou formato. Também podem vir a surgir decisões de suspensão e/ou cancelamento do Website e/ou dos seus serviços atrelados, por decorrência meramente estratégica, por força legal ou judicial, por vezes imediatas. Neste último caso buscaremos, na medida do possível, informá-lo com antecedência das situações quando estas venham acarretar impacto no consentimento (simples ou destacado) ou impliquem em algum ônus financeiro direto a você usuário;
• Atualização deste Termo: para sua maior segurança e garantia vamos realizar atualizações neste Termo de Uso de Website, bem como na Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais, na Política de Cookies, na Política de Cordialidade e na Política das Tecnologias e Publicidade de Rastreamento On-line. A versão vigente será sempre a mais recente, a qual pode ser verificada na seção “Data da última atualização”, no topo deste documento;
• Nosso Canal de Comunicação do Usuário: serviço de atendimento preparado para todas as demandas oriundas de você, nosso usuário, comportando solicitações, dificuldades, dúvidas, reclamações, sugestões ou qualquer outra contribuição específica sobre nossos procedimentos que digam respeito às normas previstas neste Termo de Uso de Website. Disponível de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, por meio do e-mail lgpd@macawbrasil.com.br ;
• Canal de Comunicação com o Encarregado: profissional responsável por zelar por toda as políticas, processos e procedimentos referentes à privacidade e dados pessoais de todos os titulares. Recomendamos o contato quando as demandas dirigidas ao Canal de Comunicação do Usuário sejam consideradas não satisfatórias. Disponível por meio do e-mail encarregado@actatechlaw.com.br ;
• AVISOS DE DESTAQUE:
  • IMPLICAÇÕES DA NÃO ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO DO WEBSITE: embora nossa preferência seja ter você conosco, vamos respeitar qualquer discordância decorrente da leitura acima. Neste caso pedimos que não acesse ou continue a utilizar nosso Website, ao menos enquanto não esclarecido o ponto divergente com o Canal de Comunicação do Usuário;
  • INFORMAÇÕES CORRENTES DOS SERVIÇOS ATRELADOS AO WEBSITE: para melhor conhecimento dos serviços atrelados ao Website, vamos indagar você, nosso usuário, quanto ao interesse no recebimento, ou não, de e-mails, redes sociais, notificações de celular ou outras modalidades, permitindo o auto gerenciamento de suas próprias configurações, personalizando a sua experiência e garantindo seus direitos.
  • DECLARAÇÃO DE LEITURA E PLENA INFORMAÇÃO: usuário, precisamos ter a certeza de que as informações anteriores tenham sido precisamente descritas, e que nós da MACAW MARKETING VIVO tenhamos cumprido com nosso dever de informação. Para tanto, pedimos a gentileza de declarar isso no Banner flutuante, bastando uma aceitação geral simples. Entretanto, exige-se consentimento específico quando se tratar cookies, outras tecnologias de rastreamento e marketing/publicidade. Caso contrário, favor contatar nosso Canal de Comunicação do Usuário. Temos certeza de que poderemos atendê-lo com a atenção e presteza que nos é peculiar.